ENCERRA DIA 31 DE JULHO O PRAZO PARA FIRMAR CONVENIO DO ITR JUNTO A RFB
A coordenação do Comafen informa que os Municípios conveniados e os que desejam executar convenio do ITR terão até dia 31 de julho 2018 para firmar convenio junto ao RFB.
 
EDITAL DE INSTITUIÇÕES APTAS A PARTICIPAR DO PROCESSO ELETIVO DOS MEMBROS DO C
O ICMBio libera Edital de instituições aptas a participar do processo seletivo dos membros do conselho gestor Rio Paraná - Ilha Grande (APA da Ilhas e Várzeas do Rio Paraná e Parna Ilha Grande).
 
ICMBIO LANÇA EDITAL PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO RIO PARANÁ - ILHA GRANDE
O ICMBio libera Edital de convocação para o processo Eletivo do Conselho Unificado da APA Federal das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná e Parque Nacional Ilha Grande.
 
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A Entidade
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O Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN - foi criado em 1998, poucos meses após a criação da APA Federal das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná em novembro de 1997. Esta entidade surgiu a partir do sentimento de alguns dos municípios pertencentes à APA Federal de que essa unidade de conservação necessitava de cuidado especial além de uma visão diferenciada por parte das entidades públicas. Sendo assim 6 municípios localizados entre as desembocaduras do Rio Paranapanema e Rio Ivaí se uniram e criaram o COMAFEN.

Por ter surgido desse sentimento os trabalhos iniciais do consórcio foram voltados para essa unidade de conservação em específico, porém com o passar dos anos o horizonte de possibilidades foi se mostrando mais amplo e o consórcio começou a assessorar os municípios consorciados em outras questões ambientais também.

Os municípios vizinhos aos consorciados notaram então os benefícios de fazerem parte do consórcio e buscaram a parceria entre os órgãos, sendo que atualmente o COMAFEN conta com um total de 12 municípios consorciados.

A Entidade tem como objetivo representar o conjunto dos Municípios que o integram, em assuntos de interesse comum, perante quaisquer entidades, especialmente junto aos Governos Federal e Estadual e seus respectivos órgãos; planejar, adotar e executar programas e medidas destinadas à conservação e recuperação dos ecossistemas associados ao Rio Paraná, e promover e acelerar o desenvolvimento sócio-econômico-ambiental através do zoneamento e gerenciamento da APA, na região compreendida no território dos Municípios consorciados.

 

Definida em seu estatuto como uma personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, o Consórcio é uma entidade que busca o desenvolvimento regional conciliando ações de conservação ambiental e crescimento sustentável dos municípios.

 
 
 
 

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